4221
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Acervo:
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Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-046-026
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Espécie/Formato/Tipo:
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PARECER
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Descrição:
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PARECER favorável do desembargador Manuel Lopes de Oliveira à fundação, em Loulé, de um convento da Ordem de São João de Deus.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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17 de janeiro de 1689
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4222
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-046-027
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Espécie/Formato/Tipo:
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PARECER
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Descrição:
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PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre a petição de um frade com relação à atitude do núncio. Opinava que este não podia tomar conhecimento das causas dos frades, em primeira instância, sem conhecimento do Rei.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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9 de fevereiro de 1689
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4223
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-046-028
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Espécie/Formato/Tipo:
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PARECER
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Descrição:
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PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre uma petição. Aconselhava ao suplicante apresentar determinados documentos para que a causa pudesse ser julgada.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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14 de fevereiro de 1689
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4224
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
|
AL-046-029
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Espécie/Formato/Tipo:
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PARECER
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Descrição:
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PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira contrário à forma pela qual se processava a concessão de tenças a certos vassalos.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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20 de fevereiro de 1689
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4225
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
|
AL-046-030
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Espécie/Formato/Tipo:
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OFÍCIO
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Descrição:
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OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre assento tomado no Desembargo do Paço, referente à causa dos frades.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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20 de fevereiro de 1689
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4226
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
|
AL-046-031
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Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
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Descrição:
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OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira, solicitando instruções ao Desembargo do Paço sobre a quem requerer e por quem seriam executadas as temporalidades nos casos dos recursos em pendência.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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1º de março de 1689
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4227
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
|
AL-046-032
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Espécie/Formato/Tipo:
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PARECER
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Descrição:
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PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao presidente do Paço, opinando contra o fato do núncio não entregar os autos ao Juízo da Coroa, enquanto pendia o recurso.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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13 de março de 1689
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4228
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
|
AL-046-033
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Espécie/Formato/Tipo:
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PARECER
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Descrição:
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PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira à réplica do núncio, com o qual concordava que fosse adotado o exemplo de Castela.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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25 de março de 1689
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4229
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-046-034
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Espécie/Formato/Tipo:
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PARECER
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Descrição:
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PARECER, do desembargador Manuel Lopes de Oliveira, contrário à proposta do bispo da guarda sobre desnaturalização daqueles que se ordenassem fora do Reino.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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29 de março de 1689
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4230
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
|
AL-046-035
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Espécie/Formato/Tipo:
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PARECER
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Descrição:
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PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre queixa apresentada pelo desembargador Pedro de Unhão, procurador dos defuntos e ausentes, na Bahia.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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28 de março de 1689
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