Catálogo Eletrônico IEB/USP

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4221
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-026
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER favorável do desembargador Manuel Lopes de Oliveira à fundação, em Loulé, de um convento da Ordem de São João de Deus.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 17 de janeiro de 1689
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4222
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-027
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre a petição de um frade com relação à atitude do núncio. Opinava que este não podia tomar conhecimento das causas dos frades, em primeira instância, sem conhecimento do Rei.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 9 de fevereiro de 1689
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4223
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-028
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre uma petição. Aconselhava ao suplicante apresentar determinados documentos para que a causa pudesse ser julgada.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 14 de fevereiro de 1689
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4224
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-029
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira contrário à forma pela qual se processava a concessão de tenças a certos vassalos.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 20 de fevereiro de 1689
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4225
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-030
Espécie/Formato/Tipo: OFÍCIO
Descrição: OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre assento tomado no Desembargo do Paço, referente à causa dos frades.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 20 de fevereiro de 1689
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4226
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-031
Espécie/Formato/Tipo: OFÍCIO
Descrição: OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira, solicitando instruções ao Desembargo do Paço sobre a quem requerer e por quem seriam executadas as temporalidades nos casos dos recursos em pendência.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 1º de março de 1689
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4227
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-032
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao presidente do Paço, opinando contra o fato do núncio não entregar os autos ao Juízo da Coroa, enquanto pendia o recurso.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 13 de março de 1689
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4228
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-033
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira à réplica do núncio, com o qual concordava que fosse adotado o exemplo de Castela.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 25 de março de 1689
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4229
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-034
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER, do desembargador Manuel Lopes de Oliveira, contrário à proposta do bispo da guarda sobre desnaturalização daqueles que se ordenassem fora do Reino.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 29 de março de 1689
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4230
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-035
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre queixa apresentada pelo desembargador Pedro de Unhão, procurador dos defuntos e ausentes, na Bahia.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 28 de março de 1689
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