4261
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-066
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço sobre o decreto de 2 de janeiro de 1652, relativo à admissão de capelas por parte de conventos e igrejas.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
28 de abril / 6 de outubro de 1693
|
Ver mais detalhes
|
|
4262
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-067
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Conselho Ultramarino sobre carta de Antônio Paes de Sande, governador do Rio de Janeiro, esclarecendo certas obrigações ligadas a determinados ofícios e opinando contrariamente à venda dos mesmos.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
20 de outubro de 1693
|
Ver mais detalhes
|
|
4263
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-068
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira a uma petição do Geral de São Paulo, eximindo-se de tomar posição sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão por um frade subordinado a ele.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
30 de outubro de 1693
|
Ver mais detalhes
|
|
4264
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-069
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço, negando a validade da liberdade, obtida em Roma, por um mulato escravo e indicando que a petição deveria ser encaminhada ao juiz competente.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
10 de novembro de 1693
|
Ver mais detalhes
|
|
4265
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-070
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Conselho Ultramarino sobre a petição de Diogo Campelo de Andrada, mostrando-se contrário à concessão, ao interessado, do cargo de juiz de órfãos do Maranhão.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
24 de dezembro de 1693
|
Ver mais detalhes
|
|
4266
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-071
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
PARECER
|
Descrição:
|
PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira, colocando restrições a que Duarte Teixeira Chaves, ex-governador do Rio de Janeiro, exercesse atividades ligadas ao comércio.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
5 de janeiro de 1694
|
Ver mais detalhes
|
|
4267
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-072
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço sobre desentendimento entre o bispo de Miranda e o provedor da comarca, relativo às contas das confrarias.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
7 de janeiro de 1694
|
Ver mais detalhes
|
|
4268
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-073
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço, contrário a que os alvarás de bens da Coroa passassem por portarias dos secretários, sem antes exame prévio do procurador da Coroa.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
7 de janeiro de 1694
|
Ver mais detalhes
|
|
4269
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-074
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Conselho Ultramarino sobre carta de Antônio Paes de Sande, governador do Rio de Janeiro, referente à proibição de estrangeiros, mesmo eclesiásticos, de morarem na colônia e sobre jurisdição dos donatários nas capitanias.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
22 de janeiro de 1694
|
Ver mais detalhes
|
|
4270
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-075
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
PARECER
|
Descrição:
|
PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira, requerendo uma demonstração para poder opinar no caso da liberdade, obtida em Roma, por um mulato escravo.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
10 de fevereiro de 1694
|
Ver mais detalhes
|
|