Catálogo Eletrônico IEB/USP

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4291
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-096
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre o Hospital de Santo Antônio de Roma, opinando sobre a impossibilidade de isentá-lo totalmente da jurisdição pontifícia.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 25 de maio de 1695
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4292
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-097
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER favorável do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre memorial do núncio apostólico, a propósito do envio de missionários e vigários à China.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 20 de maio de 1695
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4293
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-098
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira sobre petição dos frades de São Domingos relativa à pretensão do núncio apostólico de serem pagos “guindenios”. Opinava que os pagamentos deveriam ser realizados em moeda corrente.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 20 de junho de 1695
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4294
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-099
Espécie/Formato/Tipo: OFÍCIO
Descrição: OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço, sobre o direito do arcebispo de Braga de apelar nos casos de crime.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 6 de setembro de 1695
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4295
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-100
Espécie/Formato/Tipo: OFÍCIO
Descrição: OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço, opinando não dever o arcebispo de Braga denegar apelação à Coroa.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 8 de setembro de 1695
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4296
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-101
Espécie/Formato/Tipo: OFÍCIO
Descrição: OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço, sobre punição a dois negociantes, acusados de mandarem matar a D. Salvador Lode.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 12 de setembro de 1695
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4297
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-102
Espécie/Formato/Tipo: OFÍCIO
Descrição: OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao secretário de Estado, opinando que a congregação dos frades de São Francisco da província do Algarve deveria ser suspensa temporariamente.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 13 de outubro de 1695
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4298
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-103
Espécie/Formato/Tipo: PARECER
Descrição: PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira para que fosse comunicada ao comissário geral a permissão de organizar sua congregação.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 22 de outubro de 1695
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4299
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-104
Espécie/Formato/Tipo: OFÍCIO
Descrição: OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Conselho Ultramarino, relativa aos salários dos oficiais do Juízo Eclesiástico e à negação de recursos ao Juízo da Coroa.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 12 de novembro de 1695
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4300
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-046-105
Espécie/Formato/Tipo: OFÍCIO
Descrição: OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Conselho Ultramarino, sobre a confirmação de sesmarias no Maranhão e a obrigatoriedade dos religiosos de pagarem dízimos.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 11 de novembro de 1695
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