4301
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-106
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço sobre pretensões do ouvidor de Braga de ter precedência, em assentos e voto, aos demais ministros adjuntos da Alçada.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
20 de novembro de 1695
|
Ver mais detalhes
|
|
4302
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-107
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço sobre contenda entre o arcebispo de Évora e o comissário geral da Cruzada, com relação à aplicação das condenações do Juízo Eclesiástico ao rendimento da Cruzada.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
10 de dezembro de 1695
|
Ver mais detalhes
|
|
4303
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-108
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao presidente do Paço sobre questões surgidas com o falecimento de D. José de Menezes, arcebispo de Braga.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
25 de fevereiro de 1695
|
Ver mais detalhes
|
|
4304
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-109
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço, opinando que os visitadores deveriam ser do Reino e não de fora, como ocorria em algumas províncias.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
11 de fevereiro de 1696
|
Ver mais detalhes
|
|
4305
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-110
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
PARECER
|
Descrição:
|
PARECER do desembargador Manuel Lopes de Oliveira, opinando que o auditor geral da gente de guerra do Alentejo, poderia passar sentenças e cartas gerais em nome do rei, salvo no caso de ministros, quando, então, deveria ser por precatória.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
2 de abril de 1695
|
Ver mais detalhes
|
|
4306
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-111
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço, relativo a uma carta de Gaspar Lamprea Vidal, desembargador sindicante de Braga, com respeito à perda que vinham sofrendo a Justiça e a Jurisdição Real.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
22 de junho de 1696
|
Ver mais detalhes
|
|
4307
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-112
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO favorável do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço sobre elevação à vila de um povoado situado na região de Beja.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
20 de junho de 1696
|
Ver mais detalhes
|
|
4308
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-113
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço, sobre decreto real no sentido de que não fosse executada, inteiramente, uma sentença de recurso do Juízo da Coroa.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
17 outubro de 1696
|
Ver mais detalhes
|
|
4309
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-114
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
CARTA DE CONTA
|
Descrição:
|
CARTA DE CONTA apresentada pelo desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço, a propósito da indicação de um clérigo para o lugar de promotor dos cativos e resíduos.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
15 de maio de 1696
|
Ver mais detalhes
|
|
4310
|
Acervo:
|
Alberto Lamego
|
Código de Ref.:
|
AL-046-115
|
Espécie/Formato/Tipo:
|
OFÍCIO
|
Descrição:
|
OFÍCIO do desembargador Manuel Lopes de Oliveira ao Desembargo do Paço sobre consulta da Mesa da Consciência a respeito da nulidade da eleição de um clérigo para o ofício secular de promotor.
|
Localidade:
|
Lisboa, PRT
|
Data:
|
1º de novembro de 1696
|
Ver mais detalhes
|
|