4401
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Acervo:
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Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-049-036
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Espécie/Formato/Tipo:
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TRATADO
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Descrição:
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TRATADO de Amizade e Aliança, em texto bilingüe, entre D. João, príncipe regente de Portugal, e George III, rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, assinado pelos plenipotenciários de uma e outra Corte.
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Localidade:
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Rio de Janeiro, RJ, BRA
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Data:
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19 de fevereiro de 1810
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4402
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Acervo:
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Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-049-037
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Espécie/Formato/Tipo:
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TRATADO
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Descrição:
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TRATADO de Comércio e Navegação, em texto bilingüe, entre D. João, príncipe regente de Portugal, e George III, rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, assinado pelos plenipotenciários de uma e outra Corte.
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Localidade:
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Rio de Janeiro, RJ, BRA
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Data:
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19 de fevereiro de 1810
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4403
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Acervo:
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Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-049-038
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Espécie/Formato/Tipo:
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POESIA
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Descrição:
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POESIA, em francês, alusiva a Napoleão, Massena e Wellington.
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Localidade:
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Rio de Janeiro, RJ, BRA
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Data:
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1811
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4404
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Acervo:
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Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-049-039
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Espécie/Formato/Tipo:
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RELAÇÃO
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Descrição:
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RELAÇÃO de ministros para tribunais na Corte portuguesa segundo decretos de 16 de março de 1738: Mesa do Paço; Mesa da Coroa; Corregedor do Crime; Corte e Casa; Mesa dos Agravos; Corregedores do Civil da Corte; juiz dos Contos; ouvidores do Crime; juiz de Chancelaria; promotor da Justiça; Conselho da Fazenda; Conselho Ultramarino; Mesa da Consciência e Senado da Câmara.
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Localidade:
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s.l.
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Data:
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[post. 1738]
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4405
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Acervo:
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Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-049-040
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Espécie/Formato/Tipo:
|
RELAÇÃO
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Descrição:
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RELAÇÃO dos “Lugares do Reyno”, providos por resolução de 8 de abril de 1739: provedores, corregedores, conservador de Coimbra, superintendente dos tabacos, auditor de Trás os Montes, ouvidor de Aviz, juízes de fora, juízes do crime, juízes do civil e juízes de órfãos. No final há relação de ouvidores, juiz de fora e órfãos para o Ultramar.
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Localidade:
|
s.l.
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Data:
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[post. 1739]
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4406
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
|
AL-049-041
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Espécie/Formato/Tipo:
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ALVARÁ
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Descrição:
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ALVARÁ de D. João V, rei de Portugal, estabelecendo penalidade aos provedores da Fazenda, proprietários ou não, quando deixassem de cumprir ordens reais sobre arrematação de contratos.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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21 de abril de 1737
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4407
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-049-042
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Espécie/Formato/Tipo:
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RESOLUÇÃO
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Descrição:
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RESOLUÇÃO de D. João V, rei de Portugal, determinando que fossem observadas as proibições já existentes quanto à entrada, nos portos do Reino, de seda, algodão, porcelana, especiarias e outros gêneros ou drogas da Ásia, quando transportados por navios ou outras embarcações, não portuguesas.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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8 de abril de 1739
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4408
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Acervo:
|
Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-049-043
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Espécie/Formato/Tipo:
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CONTRATO
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Descrição:
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CONTRATO do Estanco Real do Sabão Preto, arrematados no Conselho da Fazenda por João Leite Pereira pelo prazo de quatro anos.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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30 de janeiro de 1736
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4409
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Acervo:
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Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-049-044
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Espécie/Formato/Tipo:
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CARTA
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Descrição:
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CARTA de Antônio Guedes Pereira a Henrique Luís Pereira Freire, comunicando o envio de cópia da nova lei referente às formas de tratamento que deveriam receber os vassalos.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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14 de abril de 1739
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4410
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Acervo:
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Alberto Lamego
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Código de Ref.:
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AL-049-045
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Espécie/Formato/Tipo:
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LEI
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Descrição:
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LEI de D. João V, rei de Portugal, estabelecendo formas de tratamento a serem empregadas “de palavra e por escrito nestes Reynos e Sinhorios”, por ser antiga a lei anterior a respeito.
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Localidade:
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Lisboa, PRT
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Data:
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29 de janeiro de 1739
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