Catálogo Eletrônico IEB/USP

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4401
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-049-036
Espécie/Formato/Tipo: TRATADO
Descrição: TRATADO de Amizade e Aliança, em texto bilingüe, entre D. João, príncipe regente de Portugal, e George III, rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, assinado pelos plenipotenciários de uma e outra Corte.
Localidade: Rio de Janeiro, RJ, BRA
Data: 19 de fevereiro de 1810
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4402
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-049-037
Espécie/Formato/Tipo: TRATADO
Descrição: TRATADO de Comércio e Navegação, em texto bilingüe, entre D. João, príncipe regente de Portugal, e George III, rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, assinado pelos plenipotenciários de uma e outra Corte.
Localidade: Rio de Janeiro, RJ, BRA
Data: 19 de fevereiro de 1810
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4403
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-049-038
Espécie/Formato/Tipo: POESIA
Descrição: POESIA, em francês, alusiva a Napoleão, Massena e Wellington.
Localidade: Rio de Janeiro, RJ, BRA
Data: 1811
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4404
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-049-039
Espécie/Formato/Tipo: RELAÇÃO
Descrição: RELAÇÃO de ministros para tribunais na Corte portuguesa segundo decretos de 16 de março de 1738: Mesa do Paço; Mesa da Coroa; Corregedor do Crime; Corte e Casa; Mesa dos Agravos; Corregedores do Civil da Corte; juiz dos Contos; ouvidores do Crime; juiz de Chancelaria; promotor da Justiça; Conselho da Fazenda; Conselho Ultramarino; Mesa da Consciência e Senado da Câmara.
Localidade: s.l.
Data: [post. 1738]
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4405
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-049-040
Espécie/Formato/Tipo: RELAÇÃO
Descrição: RELAÇÃO dos “Lugares do Reyno”, providos por resolução de 8 de abril de 1739: provedores, corregedores, conservador de Coimbra, superintendente dos tabacos, auditor de Trás os Montes, ouvidor de Aviz, juízes de fora, juízes do crime, juízes do civil e juízes de órfãos. No final há relação de ouvidores, juiz de fora e órfãos para o Ultramar.
Localidade: s.l.
Data: [post. 1739]
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4406
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-049-041
Espécie/Formato/Tipo: ALVARÁ
Descrição: ALVARÁ de D. João V, rei de Portugal, estabelecendo penalidade aos provedores da Fazenda, proprietários ou não, quando deixassem de cumprir ordens reais sobre arrematação de contratos.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 21 de abril de 1737
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4407
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-049-042
Espécie/Formato/Tipo: RESOLUÇÃO
Descrição: RESOLUÇÃO de D. João V, rei de Portugal, determinando que fossem observadas as proibições já existentes quanto à entrada, nos portos do Reino, de seda, algodão, porcelana, especiarias e outros gêneros ou drogas da Ásia, quando transportados por navios ou outras embarcações, não portuguesas.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 8 de abril de 1739
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4408
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-049-043
Espécie/Formato/Tipo: CONTRATO
Descrição: CONTRATO do Estanco Real do Sabão Preto, arrematados no Conselho da Fazenda por João Leite Pereira pelo prazo de quatro anos.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 30 de janeiro de 1736
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4409
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-049-044
Espécie/Formato/Tipo: CARTA
Descrição: CARTA de Antônio Guedes Pereira a Henrique Luís Pereira Freire, comunicando o envio de cópia da nova lei referente às formas de tratamento que deveriam receber os vassalos.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 14 de abril de 1739
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4410
Acervo: Alberto Lamego
Código de Ref.: AL-049-045
Espécie/Formato/Tipo: LEI
Descrição: LEI de D. João V, rei de Portugal, estabelecendo formas de tratamento a serem empregadas “de palavra e por escrito nestes Reynos e Sinhorios”, por ser antiga a lei anterior a respeito.
Localidade: Lisboa, PRT
Data: 29 de janeiro de 1739
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